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Resultado: 13 matérias
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ESTANISLAU MARTINS 

    Autoria: Valdecir Alves Pereira, Ananias José Barbosa, Carlos Rodrigues de Oliveira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Luiz Carlos Silva Meira, Orlando Cesar Andretta
    Data de Apresentação: 17/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/06/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2021 que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ESTANISLAU MARTINS".

    CMH, 7 de junho de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Norma Derivada: DL 229/2021
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE AO PADRE MATHEUS DA SILVA BERNARDES

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso
    Data de Apresentação: 03/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/06/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2021 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE AO PADRE MATHEUS DA SILVA BERNARDES".

    CMH, 7 de junho de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Norma Derivada: DL 228/2021
    Texto Integral
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO

    Autoria: Valdecir Alves Pereira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Luiz Carlos Silva Meira, Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 23/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/03/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2021 que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO".

    CMH, 29 de março de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Norma Derivada: DL 223/2021
    Texto Integral